Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Homicídio qualificado. Motivo fútil. Absolvição. Hipótese. A despeito da enormidade do crime praticado por aquele que tira a vida do próprio pai com emprego de pauladas e golpes de faca.

STJ analisa adequação de seu Regimento Interno ao Novo Código de Processo Civil

O STJ aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo Civil.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Executivo fiscal. Embargos à execução. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento em primeiro grau.

Questões de Direito Processual Civil

Dos Contratos Agrários

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso, Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana

Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.

Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação das penalidades administrativas, e dá outras providências.

Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento e a importância da carta de aviso

Por José Santana Júnior

E quando o locador decide não renovar o contrato comercial de locação?

Locado ou não, o lugar que a sua empresa se desenvolveu pode ser importante para o valor no seu negócio.

Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

O entendimento é da Terceira Turma.

FORMALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO AMIGÁVEL EM SEGUNDA INSTÂNCIA – NCPC

Formalização de Transação Amigável em Segunda Instância

Advogado pede que STF exija instalação de comissão do impeachment de vice-presidente Michel Temer

Autor de pedido de impeachment diz que Cunha descumpre decisão do STF. Ele pede ao STF multa de até cem vezes o salário do presidente da Câmara.

Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016

O Governo está planejando dois focos de mudanças no setor: alterações nas regras para as aposentadorias e maior rigor na manutenção dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

Empresa de engenharia é condenada

Deverá ser paga indenização por danos morais de R$ 40 mil reais a cada um dos proprietários dos quatro imóveis danificados em decorrência da incompetência da empresa de engenharia

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

Perguntas e Respostas de Processo Civil.

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]